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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:53
Supremo aceita denúncia e abre ação penal por peculato contra o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)
A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito 2250, agora convertido em ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:15
HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.
Interceptação telefônica deferida pelo prazo de trinta dias consecutivos. Integrantes da quadrilha são, em grande parte, policiais civis.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:43
Negado trancamento de ação penal contra ex-diretora do TJ acusada de peculato
A ex-diretora geral do TJMA e mais doze pessoas são acusadas na denúncia que envolve distribuição de cargos comissionadas entre amigos e familiares, entre novembro de 2006 e fevereiro de 2007
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:00
Mantida ação penal contra juiz acusado de favorecer contraventores
Juiz está sendo processado por formação de quadrilha, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 17:37
STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato
O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:00
STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público
Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:55
Penal. Crime de peculato-furto cometido por policial militar fora de serviço.
Conflito negativo de competência. Local não sujeito à administração militar.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:09
Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor
Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:30
Collor diz que absolvição pelo STF 'reescreve' história do Brasil
Senador foi absolvido de peculato, corrupção e falsidade ideológica
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:30
Conselheiro do tribunal de contas. Afastamento do cargo.
Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:01
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.
Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 16:00
Lewandowski absolve Luiz Gushiken da acusação de peculato
De acordo com a denúncia, o ex-ministro tinha conhecimento do repasse irregular de R$ 73,8 milhões pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:00
Mantida condenação do deputado por peculato e quadrilha
pagamento de 66 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 18:24